Política de direitos de autor

A DEVAR adoptou a política abaixo relativamente à violação de direitos de autor. Reservamo-nos o direito de (1) bloquear o acesso ou remover material que acreditamos de boa fé ser material protegido por direitos de autor que tenha sido ilegalmente copiado e distribuído por qualquer um dos nossos anunciantes, afiliados, fornecedores de conteúdos, membros ou utilizadores e (2) remover e descontinuar o serviço a infractores reincidentes.

Lembre-se de que a sua utilização dos Serviços de Alojamento da DEVAR está sempre sujeita aos Termos e Condições (https://www.mywebar.com/pt/documents/terms), que incorpora esta Política de disputa de direitos de autor. Quaisquer termos que utilizemos nesta Política sem os definir têm as definições que lhes são dadas nos Termos e Condições.

(1) Procedimento para comunicar infracções de direitos de autor. Se acredita que o material ou conteúdo residente ou acessível através dos Serviços de Alojamento viola os seus direitos de autor (ou os direitos de autor de alguém que está autorizado a agir em nome de), envie uma notificação de violação de direitos de autor contendo as seguintes informações à DEVAR.

É necessário o seguinte para receber uma notificação da infração alegada:

(a) Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor que foram alegadamente infringidos;

(b) Identificação dos trabalhos ou materiais que estão a ser infringidos;

(c) Identificação do material que se alega estar a infringir, incluindo informações sobre a localização dos materiais infractores que o proprietário dos direitos de autor pretende que sejam removidos, com detalhes suficientes para que a DEVAR seja capaz de encontrar e verificar a sua existência;

(d) Informações de contacto sobre o notificador, incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de correio eletrónico;

(e) Uma declaração de que o notificador acredita de boa fé que o material identificado em (1)(c) não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e

(f) Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são exactas e que a parte notificadora está autorizada a apresentar a queixa em nome do proprietário dos direitos de autor.

(2) Após a receção pela DEVAR de uma notificação de infração de boa-fé adequada.

Após a receção de uma notificação adequada de violação de direitos de autor, reservamo-nos o direito de:

(a) remover ou desativar o acesso ao material em infração;

(b) notificar o fornecedor de conteúdos que é acusado de infração de que removemos ou desactivámos o acesso ao material aplicável; e

(3) Procedimento para fornecer uma contra-notificação à DEVAR. Se o fornecedor de conteúdos acreditar que o material que foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não está a infringir, ou se o fornecedor de conteúdos acreditar que tem o direito de publicar e utilizar esse material por parte do proprietário dos direitos de autor, do agente do proprietário dos direitos de autor ou, de acordo com a lei, o fornecedor de conteúdos pode enviar-nos uma contra-notificação com as seguintes informações para o Agente Designado:

(a) Uma assinatura física ou eletrónica do fornecedor de conteúdos;

(b) Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e a localização em que o material se encontrava antes de ser removido ou desativado;

(c) Uma declaração de que o fornecedor de conteúdos acredita, de boa fé, que o material foi removido ou desativado devido a erro ou identificação incorrecta do material; e

(d) Nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de correio eletrónico do fornecedor de conteúdos, e uma declaração de que essa pessoa ou entidade consente com a jurisdição do Tribunal Federal do distrito judicial em que se situa o endereço do fornecedor de conteúdos ou, se o endereço do fornecedor de conteúdos se situar fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a DEVAR se situe, e que essa pessoa ou entidade aceitará a citação da pessoa que notificou a alegada infração.

Se o Agente Designado receber uma contra-notificação, a DEVAR poderá, à sua discrição, enviar uma cópia da contra-notificação à parte queixosa original, informando-a de que a DEVAR poderá substituir o material removido ou deixar de o desativar no prazo de 10 dias úteis. A menos que o proprietário dos direitos de autor apresente uma ação judicial contra o fornecedor de conteúdos acusado de cometer infração, o material removido pode ser substituído ou o acesso ao mesmo pode ser restabelecido no prazo de 10 a 14 dias úteis ou mais após a receção da contra-notificação, à discrição da DEVAR.

Por favor, contacte a DEVAR utilizando as seguintes informações de contacto:

Conformidade com os direitos de autor

DEVAR ENTERTAINMENT LLC

Endereço para correspondência: 15442 Ventura blvd, Suit 101, Sherman Oaks CA 91403

Endereço legal: 525 ROUTE 73 NORTH STE 104, MARLTON, NJ 08053

Correio eletrónico: lawyer.devar@gmail.com

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